É possÃvel, contudo, de que a falta reiterada por recolhimento do tributo acabe por infligir prejuÃzos a terceiros, por exemplo, se ESTES preçESTES forem reduzidos artificialmente a ponto do dificultar a atuaçãeste do concorrentes. Nessa hipótese, o devedor reiterado poderá ser submetido a regimes especiais por fiscalizaçãeste e cobrança de tributos, na estrita medida do necessário de modo a a normalizaçãeste do Nicho[12], na ESTILO do artigo 146-A da CF[13].
Este ideal é de que mesmo que mantida uma área que acople até quatro galinhas por metro quadrado, para de que elas circulem e se alimentem a vontade e por maneira conterraneo.
Resposta celso ferreira seis de janeiro do 2013 at 18:01 Tenho uma criaçao pequena por galinhas Brahma Lhith, gostaria do saber se posso alimentá-las somente usando milho, ou se devo adicionar outros componentes para formular uma raçao caseira. Gostaria por arrecadar resposta atravé especialmentez do o imail, desde já agradeço a atençao.
Frase do dia "O PaÃs do futebol é 1 cavalo olÃmpico capaz do saltar 1,80 m, porém tá todo amarrado, só salta 70 centÃmetros". Do vice-presidente eleito, general reformado Hamilton Mourãeste, ao pregar a necessidade de 'domar este dragãeste do Estado' ...
Coloque alimento duas vezes ao dia de modo a de que as galinhas sejam estimuladas a comer, porém não muito Ainda mais qual isso para nãeste danificar a rotina da ave.
O fotógrafo de que ajudou este pai a se recuperar após cirurgia este transformando em 'vilão do James Bond' Após uma cirurgia no cérebro em 2015, este americano Ed Fieder ficou utilizando uma enorme cicatriz na lateral da...
Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá os setores para os quais as contribuições serão não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define o que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aà vem com um rol leia a informação completa aqui do de que dá direito a empréstimo e o que nãeste dá direito a crédito.
Skid Row: saiba como a maior cracolândia dos EUA se mantém há dé especialmentecadas 'nos fundos' do Hollywood "O crack bota você de modo a cima. A heroÃna derruba. Sãeste drogas diferentes, natural variados", diz Tonya, enquanto...
Nesse sentido, é possÃvel identificar três ESPÉCIES de devedor: este eventual, que, por qualquer razão, deixa do recolher tributos em perÃodos indeterminados; este reiterado, de que usando frequência deixa de recolher tributos, saiba como MANEIRA de financiar AS SUAS atividades (deixa-se de embolsar tributo em vez do recorrer a emprfoistimos bancários de modo a capital do giro, por exemplo), ou mesmo em virtude do condições estruturais do Comércio (crise econômica), ou por pura especulação estimulada pelos sucessivos programas de parcelamento (Refis, Pert etc.
Ora, a Prefeitura do antigo Distrito Federal — Este momento do Estado da Guanabara — dispõe de meio regular e indicado para a cobrança da dÃvida, de que é o executivo fiscal. O qual não é lÃcito, por constituir procedimento contrário à lei e ao estado por direito em de que vivemos, é a drástica: - interdição das atividades da impetrante†(Pleno – Rel. Min. Henrique D’Ãvila – DJ: 05/11/1962).
Hamilton Dias do Souza — Esse é 1 Destes temas importantÃssimos do Direito Constitucional Tributário, ou seja, o papel da lei complementar em matfoiria tributária. Prevista sobretudo no artigo 46 da Constituição, a lei complementar é uma lei conformadora do sistema tributário, de princÃpios e conceitos constitucionais. Quando uma lei ordinária contraria a lei complementar, tenho duas possibilidades: ou a lei ordinária que contraria a complementar representa 1 conflito infraconstitucional, ou representa uma discussãeste constitucional por competência. Isso é competência da lei complementar ou competência da lei ordinária? Se a minha resposta for a primeira, deve ser discutido pelo STJ.
A advogada de que deixou a carreira para virar professora e emocionou as redes ao ganhar chá por bebê dos alunos Na tarde do POR DIA 27 por novembro, a professora Natália Garcia Leãeste, por 33 anos, encontrou os alunos da sua turma...
“Súmula 547. Nãeste é lÃcito à autoridade proibir que este contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais.â€
Saiba como a 'cidade Destes migrantes' mexicana acabou se virando contra uma caravana de migração "Fora hondurenhos, nãeste queremos vocês cá", gritavam centenas de moradores enfurecidos de Tijuana, no norte do...